Desde o dia 24, Porto Seguro aderiu à campanha nacional “Mangue Faz a Diferença”. Em Porto Seguro, a campanha marca presença com plantões na praia, caminhadas e um bloco de Carnaval. O objetivo é mobilizar moradores e turistas sobre a importância dos manguezais e alertar sobre os riscos que as mudanças no Código Florestal trazem para futuro dos manguezais. A coordenação nacional da campanha é da Fundação SOS Mata Atlântica e a coordenação em Porto Seguro é do Projeto Amiga Tartaruga - PAT Ecosmar.
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| Foto: Reprodução. |
Caminhadas, plantão na praia e bloco de carnaval: lazer com consciência
A campanha inclui ações de conscientização unidas à atividades de lazer e qualidade de vida, considerando o período de verão no Brasil. Em Porto Seguro, serão colocadas tendas, faixas e placas organizadas pela equipe do Projeto Amiga Tartaruga - PAT Ecosmar, na praia de Taperapuan, orla norte da cidade. Além disso, no dia 11 de fevereiro, a campanha participa do desfile de blocos com o "Bloco do Pacatá - Mangue Faz a Diferença”, no bairro Pacatá, próximo à Passarela do Álcool. E entre os dias 18 e 21 de fevereiro, serão realizadas caminhadas nas praias de Mundaí e Taperapuan, com paradas nas cabanas mais movimentadas.
Além de Porto Seguro, a campanha ocorrerá em diversas regiões do país. A campanha tem manifestações programadas em outras cidades da Bahia, e em mais onze estados (CE, RN, PB, PE, AL, SE, ES, RJ, SP, PR e RS), além de ações em Brasília/DF (confira a programação completa ao fim do texto). As mobilizações incluem caminhadas e passeios de bicicleta, com mensagens e materiais sobre o tema; participações em blocos carnavalescos; atos durante festas regionais - como a Festa de Iemanjá, em Salvador; apresentações culturais, como a orquestra de Frevo em Boa Viagem, Recife; ações em conjunto com comunidades de pescadores e extrativistas; simulação de uma “praia em Brasília”; mutirões de limpezas de praias e manguezais; remadas; divulgação e assinatura do manifesto “Mangue Faz a Diferença”, entre outras ações.
Como parte da campanha também está sendo lançado o Manifesto A Favor da Conservação dos Manguezais Brasileiros. Segundo o texto do documento, além dos sérios problemas que já vêm sendo denunciados por cientistas, ambientalistas, especialistas em legislação e organizações da sociedade civil – a exemplo da anistia e da redução da proteção em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente –, representando um grave retrocesso na proteção das florestas, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado, atingem também diretamente os ecossistemas costeiros e estuarinos, notadamente os manguezais brasileiros, em toda zona costeira do país. Em seguida, o documento lista os principais problemas trazidos para esses ecossistemas e pede providências às autoridades. O manifesto pode ser acessado na íntegra em http://bit.ly/manguefaz.
A ação tem o apoio do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pelo movimento “Floresta Faz a Diferença”.
Informações, fotos e vídeos sobre todas as atividades, bem como os materiais de comunicação da campanha e o manifesto estarão disponíveis no hotsite www.manguefazadiferenca.org.br, a partir de fevereiro. Internautas também poderão acompanhar a mobilização pela fan page da campanha no Facebook, facebook.com/manguefazadiferenca, e manifestar seu apoio via Twitter com a hashtag #manguefazadiferenca.
Manguezais X novo Código Florestal
Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, explica que os manguezais servem como berçários para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os mangues são uma fonte de renda para um número significativo de brasileiros. A defesa desses manguezais deve mobilizar toda a sociedade, não apenas os pescadores, pois além da sua importância econômica, eles são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha”.
O texto do Código Florestal, aprovado no Senado, coloca em risco esses importantes ambientes, ao propor a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolidar ocupações urbanas nessas áreas e permitir novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica Motta.
Nas discussões sobre a alteração do Código, pareceres encaminhados ao Congresso Nacional e ao governo brasileiro por diversos órgãos representativos da comunidade científica, sociedade civil e integrantes do próprio governo, destacaram os benefícios dos manguezais ao homem, como a manutenção da qualidade e fertilidade das águas estuarinas (encontro entre as águas do rio e mar) e costeiras, a proteção contra erosão costeira e eventos climáticos extremos, dados que foram desconsiderados pelos parlamentares.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal.
O projeto de alterações no Código Florestal tem nova votação prevista para o início de março.
Programação
Coordenação geral: Fundação SOS Mata Atlântica.
24 a 29/1 – Lançamento da campanha e mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica no Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS); Coordenação: Fundação SOS Mata Atlântica.
A partir de 24/1 – Porto Seguro (BA). Coordenação: Projeto Amiga Tartaruga.
A partir de 24/1 – Litoral Sul de Pernambuco: Praias de Tamandaré, Carneiros e Porto de Galinhas; Coordenação: Instituto Recifes Costeiros.
2/2 – Salvador (BA); Coordenação: Grupo de Defesa de Promoção Socioambiental – Gérmen.
3 e 4/2 – Ilha de Itaparica (BA); Coordenação: PROMAR.
4 e 5/2 – Aracaju e Itaporanga (SE); Coordenação: Instituto Mamíferos Aquáticos.
4 e 5/2 – Matinhos (PR); Coordenação: Associação Mar Brasil.
5/2 – Maceió (AL); Coordenação: Instituto Biota de Conservação.
5/2 – Recife (PE); Coordenação: Centro Escola Mangue.
A partir de 8/2 – Rio Ceará e Praia de Iracema (CE); Coordenação: Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS.
11/2 – Natal (RN); Coordenação: Ponta de Pirangi.
11/2 – Santos (SP); Coordenação: Ecosurfi.
12/2 – Vitória (ES); Coordenação: Associação Ambiental Voz da Natureza.
12/2 – Rio de Janeiro (RJ); Coordenação: Instituto Mar Adentro e Projeto Coral Vivo.
A partir de 17/2 – Canavieiras (BA).
18/2 – Paraty (RJ); Coordenação: Associação de Monitores Ambientais de Paraty – AMAPA.
Início de março: ações em Brasília (DF). Coordenação: Fundação SOS Mata Atlântica.
